O casamento civil na UE: regras nacionais e transfronteiras
Casar é um sonho para muitos casais, mas, quando planeiam mudar-se para o estrangeiro ou mesmo trocar alianças noutro país, há vários conceitos e regras que devem conhecer. Venham descobrir tudo o que implica um casamento civil na UE!
O casamento é um sonho tornado realidade para ti e para o teu noivo. Ter o anel de noivado e, mais tarde, trocarem alianças na presença dos vossos entes queridos, é o momento com que sempre sonharam para oficializar o vosso amor e união. Mas se te casas com um cidadão de outro país ou se ambos pretendem sair de Portugal após cortarem o bolo de casamento, há certas regras e procedimentos de que devem estar a par para garantir que a vossa união é valida noutros países da União Europeia. As regras e práticas nacionais relativas ao casamento variam de país para país mas, embora o casamento civil seja um estado reconhecido em todos os países da UE, quando queres usar o teu vestido de noiva numa união de fato ou parceria registada o caso já muda de figura.
Os direitos e obrigações de cada noivo
Este é um campo no qual as regras e práticas variam de país para país. No que se refere aos bens, ao papel de pais ou ao nome de casada da noiva, convém que consultem com atenção redobrada as regras que se aplicam a cada território. Podem conseguir os contatos necessários de cada país no site Europa.eu.
A relação entre um casamento religioso e um civil
Embora em alguns países uma cerimónia religiosa e uma civil tenham exatamente o mesmo valor perante a lei, esse não é o caso geral. Se tu e o teu noivo trocaram alianças de casamento num casamento religioso e quiserem ir viver para outro país da União Europeia, é importante que se mantenham informados sobre até que ponto o vosso estado civil é reconhecido num novo país.
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Atualmente, o casamento homossexual é autorizado em vários países da UE. Se os noivos são oriundos de um destes estados membros e querem mudar-se para Portugal – ou vice versa – a sua união civil estará sempre garantida e certificada. O casamento entre casais do mesmo sexo é autorizado nos seguintes países: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suécia e Reino Unido (com exceção da Irlanda do Norte).
O que fazer antes de optar por um casamento transfronteiriço?
No modelo de casamento transfronteiriço estão implicadas algumas consequências. Se pensas casar com uma pessoa de outra nacionalidade ou ir viver para o estrangeiro depois de cortarem o bolo de casamento original e da lua de mel, é essencial que se informem sobre qual o direito nacional aplicável ao casamento e ao regime de bens – o que terá consequências importantes no que toca a direitos e obrigações dos cônjuges.
Se vivem num país da UE mas pretendem casar noutro…
Informem-se junto das autoridades competentes de ambos os países (o de origem e aquele onde queres usar o teu penteado de noiva de cabelo solto) sobre todas as formalidade e exigências necessárias em matéria de registos e publicação. Apenas assim terão certezas de que o vosso casamento é plenamente reconhecido em ambos os países.
Depois do casamento…
Em princípio, todos os casamentos de pessoas dos dois sexos são reconhecidos em todos os países da União Europeia. No entanto, a situação difere quando se trata de um casal homossexual que deseja trocar anéis de compromisso. Se acabaram de se casar num destino da UE que não é o vosso país de origem, é importante que registem o vosso casamento no consulado de ambos os países (aquele em que se casaram e o país onde atualmente vivem). Se os motivos profissionais forem a origem da vossa necessidade de mudança para outro país, o teu cônjuge está autorizado a acompanhar-te e ir viver contigo nesse mesmo país. Mas atenção… nunca é de mais estarem informados no que toca a regras em matéria de residência para cônjuge e filhos com cidadania europeia e cônjuges e filhos sem cidadania europeia.
Idealmente, as regras e procedimentos no que toca ao casamento em diversos países da União Europeia seriam as mesmas. Bastava enviar os convites de casamento e tratar de todos os preparativos de forma normal. E embora à partida não haja problemas em certificar que são casados num outro território, é muito importante que os noivos leiam nas entrelinhas e consigam entender até que ponto a sua união civil é válida noutros países. Se já escolheste o penteado de noiva, conta-nos a tua experiência! Alguma vez sentiram dificuldade em validar o vosso casamento noutro país?
