Requisitos para o matrimónio: o casamento civil
Para o casamento civil são necessários vários documentos e trâmites que, muitas vezes, não sabemos quais são. Se é o vosso caso, não percam este artigo no qual esclarecemos quais são os requisitos para contrair matrimónio pelo civil.
Às vezes, ao pensar em toda a papelada pela qual temos de passar para tornar o nosso sonho realidade, sentimos um aperto na garganta. Na verdade, se tudo fosse tão fácil como escolher o sabor do bolo de casamento ou visitar joalharias até encontrar aquelas alianças de casamento perfeitas, de certeza que o mundo seria mais simples.
Mas, infelizmente, a burocracia faz parte do processo e não pode ser evitada. Pensem que, por muito que canse, este é um passo muito importante… e necessário. Por isso, antes do vestido de noiva ou pensarem no destino da lua de mel, informem-se sobre os requisitos necessários para o matrimónio civil! Este é o primeiro passo para contraírem matrimónio e ficarem legalmente casados.
Índice de conteúdo:
- O que é preciso para casar pelo civil?
- Processo preliminar do casamento civil
- É preciso testemunhas para casar pelo civil em Portugal?
- Quanto custa um casamento pelo civil?
- Qual é o valor do casamento no cartório civil?
O que é preciso para casar pelo civil?
Quando decidirem dar o grande passo, devem dirigir-se à conservatória do registo civil para declarar a vossa intenção de iniciar o processo. Por muito divertido que seja sonhar com a decoração do grande dia ou com aquele vestido de noiva da última temporada, esta deve ser a vossa prioridade. Os documentos que têm de apresentar são os seguintes:
- Identificação de cada noivo com o cartão de cidadão ou no caso de ser estrangeiro, o passaporte, certidão de nascimento e o título de autorização de residência.
- Se algum dos dois já tiver sido casado antes, terá de apresentar o certificado de casamento e toda a documentação correspondente. Se existir escritura de convenção antenupcial também deve ser apresentada.
- No caso de viuvez, além da certidão do casamento anterior será ainda necessário apresentar a certidão de óbito do anterior cônjuge.
- Se existir escritura de convenção antenupcial também deve ser apresentada.
Processo preliminar de casamento
Este processo público visa saber se há impedimentos à celebração do casamento civil. No processo, aberto pelo conservador, é obrigatório constar: o nome, idade, estado, naturalidade e residência dos nubentes e o nome completo dos seus pais (e, se for o caso, referência ao falecimento de algum deles).
No documento deve também constar a modalidade do casamento e a conservatória onde se vai celebrar o enlace. Após estas diligências, a conservatória emite um despacho no qual autoriza o casamento civil. Caso não se verifiquem impedimentos à celebração do casamento, a cerimónia tem de realizar-se no prazo de seis meses a contar do despacho favorável da conservatória. Tempo mais que suficiente para escolher um bolo de casamento original e experimentar uma infinidade de penteados apanhados para casamento!
Hoje em dia também já é possível iniciar este trâmite online no site Civilonline.mj.pt, o que facilita bastante as coisas. No caso de residirem no estrangeiro, o melhor é dirigirem-se ao Consulado português da vossa área de residência para vos darem todos os pormenores em relação ao vosso caso particular. Se não sabem exatamente qual é, verifiquem no mapa de portaldascomunidades.mne.pt.
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É preciso testemunhas para casar pelo civil em Portugal?
Sim, para casar pelo civil é necessário ter duas testemunhas - uma por cada elemento do casal. As testemunhas confirmam que o casamento foi realizado e que ambas as partes casaram por livre vontade. Qualquer pessoa pode ser testemunha - portuguesa ou de outra nacionalidade - desde que tenha 18 anos ou mais.
Quanto custa um casamento pelo civil?
Por norma, o casamento civil é celebrado na conservatória, mas já existem vários celebrantes que se deslocam até ao local que os noivos desejarem para celebrar o casamento. Apenas têm de assegurar o transporte e consequente pagamento do mesmo ao Conservador e do celebrante caso queiram ter um, assim como pagar uma taxa adicional de cerca de 200 euros. Se esta for a vossa opção, talvez não seja má ideia pensar em lembrancinhas de casamento baratas ou até handmade.
Também existem em Portugal espaços municipais disponíveis para a celebração de casamentos. Por exemplo, em Lisboa, existem várias opões: Salão Nobre dos Paços do Concelho, Palácio da Mitra, Palácio Beau Séjour, Palácio Pimenta - Museu da Cidade, Auditório do Museu do Fado, Espaço Monsanto ou o Coreto da Quinta Pedagógica. Caso vos agrade à ideia, devem dirigir-se à Câmara Municipal para ampliar as informações e conhecer os preços praticados.
Qual é o valor do casamento no cartório civil?
Se decidirem casar num dia da semana (considerado dia útil), o valor para casar no registo civil em Portugal é de 120 euros. No entanto, é sempre conveniente confirmarem no cartório onde pretendem casar, uma vez que os preços podem variar. Se decidirem casar durante o fim de semana, o valor sobe para 200 euros. Tenham em conta que nem todas as conservatórias aceitam casamentos ao fim de semana, assim que, caso queiram celebrar o vosso a um sábado ou domingo, devem confirmar primeiro essa possibilidade.
Nem tudo é papelada e também chega a hora de planear outros pormenores. Por exemplo, que prendas de casamento têm em mente? E para a decoração, já escolheram alguma temática? Lembrem-se que os convites de casamento são importantíssimos para definir o ambiente do casamento, por isso, escolham com cuidado e atenção este elemento.
