Requisitos para o matrimónio: o casamento civil
Para o casamento civil são necessários vários documentos e trâmites que, muitas vezes, não sabemos quais são. Se é o teu caso, não percas este artigo no qual esclarecemos quais são os requisitos para contrair matrimônio.
Às vezes, ao pensar em toda a papelada pela qual temos de passar para tornar o nosso sonho realidade, sentimos um aperto na garganta... Na verdade, se tudo fosse tão fácil como escolher o sabor do bolo de casamento ou visitar joalharias até encontrar as alianças de casamento perfeitas, de certeza que o mundo seria mais simples. Mas, infelizmente, a burocracia faz parte do processo e não pode ser evitada. Pensem que, por muito que canse, este é um passo muito importante... e necessário! Por isso, antes de pensar em vestidos de noiva e luas de mel, informem-se sobre os requisitos necessários para o matrimónio civil!
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Documentação
Quando decidirem dar o grande passo, devem dirigir-se à conservatória do registo civil para declarar a vossa intenção de iniciar o processo. Por muito divertido que seja sonhar com a decoração do grande dia ou com aquele vestido de noiva Rosa Clará da última temporada, esta deve ser a vossa prioridade. Os documentos que têm de apresentar são os seguintes:
- Identificação de cada noivo com o cartão de cidadão ou no caso de ser estrangeiro, o passaporte, certidão de nascimento e o título de autorização de residência.
- Se algum dos dois já tiver sido casado antes, terá de apresentar o certificado de casamento e toda a documentação correspondente. Se existir escritura de convenção antenupcial também deve ser apresentada.
- No caso de viuvez, além da certidão do casamento anterior será ainda necessário apresentar a certidão de óbito do anterior cônjuge.
- Se existir escritura de convenção antenupcial também deve ser apresentada.
- Certificado de capacidade matrimonial, se o casal tiver nacionalidades diferentes.
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Processo preliminar de casamento
Este processo público visa saber se há impedimentos à celebração do casamento civil. No processo, aberto pelo conservador, é obrigatório constar: o nome, idade, estado, naturalidade e residência dos nubentes e o nome completo dos seus pais (e, se for o caso, referência ao falecimento de algum deles).
No documento deve também constar a modalidade do casamento e a conservatória onde se vai celebrar o enlace. Após estas diligências, a conservatória emite um despacho no qual autoriza o casamento civil. Caso não se verifiquem impedimentos à celebração do casamento, a cerimónia tem de realizar-se no prazo de seis meses a contar do despacho favorável da conservatória. Tempo mais que suficiente para escolher um bolo de casamento original e experimentar uma infinidade de penteados apanhados!
Hoje em dia também já é possível iniciar este trâmite online no site Civilonline.mj.pt, o que facilita bastante as coisas. No caso de residirem no estrangeiro, o melhor é dirigirem-se ao Consulado português da vossa área de residência para vos darem todos os pormenores em relação ao vosso caso particular. Se não sabem exatamente qual é, verifiquem no mapa de portaldascomunidades.mne.pt.
Casar fora da Conservatória
Se quiserem celebrar o casamento fora da Conservatória, por exemplo, ao fim de semana ou num feriado, também é possível. Apenas têm de assegurar o transporte e consequente pagamento do mesmo ao Conservador, assim como pagar uma taxa adicional de cerca de 200 euros. Se esta for a vossa opção, talvez não seja má ideia pensar em lembrancinhas de casamento baratas ou até handmade.
Também existem em Portugal espaços municipais disponíveis para a celebração de casamentos. Por exemplo, em Lisboa, existem várias opões: Salão Nobre dos Paços do Concelho, Palácio da Mitra, Palácio Beau Séjour, Palácio Pimenta - Museu da Cidade, Auditório do Museu do Fado, Espaço Monsanto ou o Coreto da Quinta Pedagógica.
Caso vos agrade à ideia, devem dirigir-se à Câmara Municipal para ampliar as informações e conhecer os preços praticados.
Mais espaços onde realizar o vosso casamento
Nem tudo é papelada e também chega a hora de planear outros pormenores... Por exemplo, que lembrancinhas de casamento têm em mente? E para a decoração, já escolheram alguma temática? Lembrem-se que os convites de casamento são importantíssimos para definir o ambiente do casamento... Por isso, escolham com cuidado e atenção este elemento.
